Aviso Legal — Vitae House

1. Identificação

O presente site é propriedade de Vitae House, loja online dedicada à venda de artigos de decoração e casa, com atividade comercial em Portugal.

• Denominação: Vitae House
• NIF: [A PREENCHER]
• Morada: [A PREENCHER]

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do site da Vitae House, bem como os termos em que se processa a venda dos produtos disponibilizados na plataforma.

A utilização deste site implica a aceitação plena e sem reservas das condições aqui descritas.

3. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do site, não devendo:

• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
• Causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Vitae House, de fornecedores ou de terceiros;
• Introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas suscetíveis de causar danos.

4. Produtos e Disponibilidade

A Vitae House reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os produtos disponíveis, preços, características e condições apresentadas no site.

As imagens dos produtos têm caráter meramente ilustrativo, podendo existir ligeiras variações relativamente ao artigo final.

5. Preços

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário, e não incluem custos de envio, exceto quando expressamente referido.

6. Limitação de Responsabilidade

A Vitae House não se responsabiliza por:

• Eventuais erros ou omissões nos conteúdos do site;
• Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos, de manutenção ou de força maior;
• Danos resultantes da utilização indevida dos conteúdos ou serviços disponibilizados.

7. Ligações a Terceiros (Links)

O site pode conter ligações para outros sites de terceiros. A Vitae House não controla nem é responsável pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos.

8. Alterações ao Aviso Legal

A Vitae House reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sendo aplicável a versão em vigor à data de acesso ao site.

9. Legislação Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa em vigor. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da utilização do site, será competente o foro legalmente aplicável, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos na lei.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, o utilizador pode contactar a Vitae House através dos canais disponibilizados no site.

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Última atualização: [DATA]